Notícias Técnicas
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Empregado coagido a simular acordo na Justiça do Trabalho deve ser indenizado
Conforme testemunhas ouvidas no processos, os empregados que seriam despedidos eram coagidos a simular o acordo.
31/08/2011 -
JT declara nulidade da dispensa de empregada portadora da síndrome de esgotamento profissional
Terminava a jornada em um empregador e iniciava novo turno de 12 horas em outro, dormindo uma noite sim, outra não.
31/08/2011 -
Turma aceita gravação telefônica como prova em ação de ex-empregado da Fiat
Com base nas declarações obtidas, alegou prejuízos de ordem moral e material e requereu as respectivas indenizações
31/08/2011 -
Mudanças no ponto eletrônico garantem segurança para empregado e empregador
O REP possibilita registrar a entrada e a saída do profissional no estabelecimento, com a emissão de comprovantes.
30/08/2011 -
Dilma veta dedução no IR de planos de saúde para empregado doméstico
De acordo com o texto publicado nesta segunda-feira (29) no DOU (Diário Oficial da União) a faixa de rendimentos isenta do IR passou de de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 em 2011
30/08/2011 -
Pagar impostos antes de receber pelas vendas prejudica 41% das empresas, mostra pesquisa
A pesquisa foi feita com 594 empresas, de 20 a 28 de junho.
30/08/2011 -
Receita reduz impostos para refrigerantes com guaraná
No entanto, a norma trouxe uma simplificação na entrega dos pedidos pelos fabricantes.
30/08/2011 -
Novo ponto eletrônico entra em vigor com risco de ações
Nos primeiros 90 dias, a fiscalização não poderá autuar as empresas, apenas orientar.
30/08/2011 -
Reajuste da tabela do IR anula alta real dos salários
Para especialistas, reajuste não compensa diante da perspectiva de uma inflação bem superior a 6%
30/08/2011 -
A profissão de taxista foi regulamentada em todo o território nacional
Lei nº 12.468/2011 - DOU 1 de 29.08.2011
30/08/2011 -
JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
Ocorre que, no âmbito das relações de trabalho, essa direção nem sempre é observada e o empregador, sem qualquer fundamento, recusa o documento.
30/08/2011 -
Sétima Turma admite juntada de documentos depois da defesa
O vínculo do empregado com a Diplomata se deu por pouco tempo.
30/08/2011 -
Aprovada nova versão do programa gerador da DCTF
Ato Declaratório Executivo Cotec nº 4/2011 - DOU 1 de 26.08.2011
29/08/2011 -
Comércio não concorda com adesão do novo ponto eletrônico
Em todo o Brasil, 100 mil empresas aderiram à nova determinação.
29/08/2011 -
Valor indevido: INSS pode descontar de aposentado pagamentos
O aposentado apelou ao TRF2, por conta de seu pedido ter sido negado pela primeira instância.
29/08/2011 -
Pesquisa da CNI revela peso dos impostos no faturamento das empresas
O brasileiro não para de pagar impostos.
29/08/2011 -
'Jeitinho' para não pagar impostos está com os dias contados
Com as novas ferramentas utilizadas atualmente pelo fisco, as tradicionais 'reengenharias' para pagar menos imposto poder render muita dor de cabeça ao contribuinte
29/08/2011 -
Tributo sobre produto importado pode subir
A principal vantagem dessa mudança, chamada tributação específica ou ad rem, é que ela combate o subfaturamento.
29/08/2011 -
Projeto estabelece direitos e deveres dos usuários da internet
De acordo com o governo, a proposta tomou como base o documento “Princípios para a governança e uso da Internet”, do comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
29/08/2011 -
Turma decide que proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
Na visão do julgador, não se pode falar em proteger o salário - ou outro ganho da mesma natureza - de quem deve salário.
29/08/2011